O prefeito de Sidrolândia, Rodrigo Basso, e o prefeito de Maracaju, Marcos Calderan, assinaram um termo de cooperação mútua para cessão e permuta de servidores. O acordo foi publicado no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (24).
A cessão de servidores é um acordo formal entre órgãos ou entidades públicas que permite que um servidor público de um órgão exerça suas funções temporariamente em outro órgão ou entidade.
Com validade de dois anos, o termo poderá ser prorrogado pelo mesmo período desde que ambas as partes manifestem interesse com pelo menos 30 dias de antecedência. A cessão de servidores será ajustada conforme a solicitação, qualificação exigida e conveniência administrativa de cada município. Além disso, caso um dos municípios precise do retorno de algum funcionário cedido, a outra parte deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30 dias.
Conforme o acordo, serão cedidos apenas os servidores efetivos, ou seja, aqueles que foram aprovados em concurso público, podendo ser com ou sem ônus.
A cessão visa atender demandas específicas de um órgão que precise de servidores com determinada expertise, promover parcerias institucionais ou reforçar equipes em situações excepcionais.
