O Refis 2023, protocolado pela Prefeitura de Sidrolândia na Câmara Municipal, deverá ser votado nesta quinta-feira (29), durante sessão Extraordinária.
Ao conversar com a reportagem do Noticidade no final da tarde desta terça-feira (27), o vereador presidente do Legislativo, Otacir Figueiredo (PP) garantiu que colocará o projeto em votação em sessão extraordinária nesta quinta, “faremos a sessão para garantir isso, os vereadores estão aqui para atender as demandas que auxiliem a comunidade, o projeto deverá ser aprovado sim, tem meu apoio”, destacou Gringo.
O projeto oferece descontos e opções de parcelamento para os contribuintes que possuem impostos municipais em atraso e, se aprovado pelos vereadores, esse programa fornecerá uma oportunidade para milhares de contribuintes renegociarem suas dívidas com o fisco municipal.
De acordo com o projeto, os contribuintes que optarem por quitar seus débitos à vista terão isenção total de juros e multas. Para aqueles que preferirem parcelar, o desconto oferecido será menor, para parcelamentos em duas ou três prestações, o desconto será de 80%. Já para parcelamentos de três a seis prestações, o benefício será de 50%.
O período estabelecido para o programa Refis é de 90 dias, iniciando em 1º de julho e encerrando em 29 de setembro. No entanto, há a possibilidade de prorrogação por mais 90 dias através de decreto. Essas informações se referem ao projeto protocolado e, portanto, depende da aprovação e eventuais modificações por parte da Câmara Municipal.
