O Presidente da Câmara Municipal de Sidrolândia, Carlos Henrique Olindo promoveu diversas alterações por meio de emendas na Lei 031/2019 que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2020”. O projeto prevê que a Prefeitura irá gastar cerca de R$ 215 milhões de reais durante o próximo ano.
As emendas propostas pelo Presidente e aprovadas pela maioria dos vereadores não alteram o valor global do Orçamento, apenas propõe o remanejamento de dotações visando garantir o atendimento a questões mais urgentes visando atender de forma mais justa a sociedade.
As emendas alteram as prioridades e remanejam R$ 425 mil (emendas propostas por Carlos Henrique) e ainda mais R$ 150 mil reais (conforme propôs o vereador Otacir Figueiredo).
De acordo com o Presidente do Legislativo Carlos Henrique, a Segov (Secretaria de Governo da Prefeitura) tem um orçamento anual previsto de R$ 5 milhões de reais e analisando esses números, as emendas buscam simplesmente o remanejamento de alguns recursos da Segov para outras áreas fundamentais para atender a população, como por exemplo, saúde e educação.
“Se há uma dificuldade da prefeitura com orçamento apertado, nada melhor que remanejar os recursos para atender as questões mais essenciais, é isso que o grupo de secretários da prefeitura deveria estar fazendo, pois isso é simples e possível de se fazer”. Destacou Carlos Henrique.
Veja abaixo a relação das emendas:
Emenda modificativa 13/2019 transfere R$ 15 mil reais da Secretaria de Juventude Esportes e Lazer para a Fundação Municipal Indígena.
Emenda modificativa 16/2019 transfere R$ 300 mil reais da Segov para a Secretaria de Saúde, Hospital Beneficente Dona Elmíria Silvério Barbosa, e Subvenções Sociais.
Emenda modificativa 17/2019 transfere R$ 10 mil reais da Segov para a Fundação Municipal Indígena.
Emenda modificativa 18/2019 transfere R$ 100 mil reais da Segov para a Secretaria de Educação (Transporte Universitário).
Emenda modificativa 19/2019 transfere R$ 150 mil reais da Segov para a Fundação Municipal Indígena.
O valor total dos possíveis remanejamentos é de R$ 575 mil reais. Além disso, a emenda de Nº 20/2019 visa reduzir de 35 para 10% a margem de suplementação que o prefeito poderá fazer por decreto, ou seja, ao invés de R$ 75,3 milhões, o prefeito, poderá remanejar R$ 21,5 milhões sem autorização do Legislativo.
