Publicado em 28/11/2019 às 10:00,
Secretários municipais, diretores, coordenadores, servidores de setores estratégicos da Gestão e o prefeito Dr. Marcelo Ascoli, participaram na tarde desta quarta-feira (27/11) de uma orientação proferida pelo procurador Geral do Município, Dr. Luiz Cláudio Neto Palermo, sobre “Condutas Vedadas aos ordenadores de despesas em ano eleitoral”.
É a primeira vez que a Prefeitura realiza este trabalho, que de acordo com o idealizador, tem a finalidade de preservar o Poder Público e os gestores quanto ao cumprimento da legislação eleitoral, bem como de garantir à população o acesso aos serviços públicos essenciais.
Os participantes acharam a apresentação proveitosa, porque esclareceu dúvidas acerca da legislação e suas possíveis inovações com vistas à eleição no próximo ano.
O Dr. Palermo, com aval do prefeito, elaborou o Manual de Orientação, cujas cópias foram distribuídas aos participantes.
O Procurador Geral do Município de Sidrolândia é advogado, graduado pela UFGD, pós-graduado em Direito Administrativo pela Anhanguera-Uniderp, pós- graduado em Gestão Pública pela UEMS, pós-graduado em Direito Municipal pelo Verbo Jurídico, e especialista em Direito Eleitoral pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
