Publicado em 02/03/2017 às 08:42,
Em meio às discussões acerca do impasse entre Petrobras e Governo do Estado de Mato Grosso do Sul pelo cumprimento da cláusula contratual com a Bolívia, que determina compra mínima de 24 milhões de metros cúbicos de gás natural por mês, o presidente da estatal, Pedro Parente, deverá explicar porque diminuiu a compra do gás boliviano, mesmo ele sendo mais barato do que o custo da produção nacional.
De acordo com o senador Pedro Chaves (PSC-MS), a Petrobras expandiu sua produção nacional de gás natural, extraído do pré-sal, e iniciou o consumo este ano, substituindo o combustível importado da Bolívia, contudo, gastando mais para a extração do que pagava anteriormente.
Pedro Chaves esteve pessoalmente com o presidente da estatal, em Brasília, quando mencionou o assunto e, segundo ele, Pedro Parente mostrou-se sensível à situação de Mato Grosso do Sul, que sofre queda vertiginosa na arrecadação do ICMS do gás natural, para que o produto passe pelo Estado.
“Tenho um bom relacionamento com ele (Pedro Parente), ele me recebeu muito bem e disse que analisaria com atenção esse quadro. É uma coisa inexplicável, já que o preço para extração do pré-sal é mais alto do que para adquirir o produto via Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia)”, comentou o senador, ouvido pela reportagem nesta quarta-feira (1º).
O governo estadual revela que em 2014 o Estado arrecadou R$ 1,376 bilhão com o ICMS do gás natural, chegando a representar 18% do total de arrecadação com o imposto. Em 2015 ficou em apenas R$ 1,288 bilhão. Já no ano passado caiu para R$ 952 milhões, tendo previsão em 2017 de R$ 436 milhões no ano.
Melhores condições de compra – A manobra da estatal seria uma estratégia para negociar o gás a preços melhores a partir de 2019, quando se encerra o contrato com a Bolívia. Dessa forma, sem ter toda sua produção absorvida pelo mercado, a Bolívia teria que diminuir o preço do produto para garantir a demanda.
“É estranho, às vezes o presidente tem um posicionamento e os técnicos têm outro. O importante é que existe um contrato até 2019. A Bolívia precisa vender e o preço está alto|, destaca Pedro Chaves.
A bancada federal de Mato Grosso do Sul trabalha junto com o governo estadual para tentar reverter a queda de arrecadação. Os deputados e senadores articulam junto a União e prometem participar da reunião com a estatal, marcada para o próximo dia 10.
A arrecadação com a importação do gás natural já representou 18,18% do total de ICMS arrecadado pelo governo em 2014. Esse percentual caiu para 16,60% em 2015, para 11,51% em 2016 e no patamar atual seria apenas 5,67% em 2017.
Mais cedo, o coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul, Waldemir Moka (PMDB), disse que vai |trabalhar em conjunto para reverter esta decisão da Petrobras, já que esta mudança na política de compra afeta diretamente a arrecadação do nosso Estado e dos municípios|.
Ouvidos nesta quarta pelo Campo Grande News, os deputados Carlos Marun (PMDB) e Geraldo Resende (PSDB) também disseram que será importante a atuação da bancada, para que em diálogo com a Petrobras possa haver uma mudança neste quadro. |O Estado tinha feito um planejamento, que não contava com esta queda de arrecadação|, avaliou o peemedebista.
O governador, Reinaldo Azambuja (PSDB), já se reuniu duas vezes com a bancada para discutir o assunto, sendo que no último encontro, teve a participação do secretário-executivo da Casa Civil, Daniel Sigelman. Na ocasião, ficou decidido que o Estado vai requisitar que a Petrobras cumpra seu contrato com a Bolívia, que determina a compra (gás natural) mínima de 24 milhões metros cúbicos, por mês.
Campo Grande News