Mato Grosso do Sul, por meio da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos), será incluído na 6ª Campanha de Fiscalização de Usinas em Implantação, desenvolvido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) em 2018. O trabalho será realizado com base nos dados do Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração de Energia Elétrica, referente à dezembro de 2017, com o andamento de cada obras.
Voltada para um grupo classificado como “pré-obras”, a fiscalização engloba usinas com previsão de início de obras em 2018 ou em anos anteriores.
Nesta condição, em Mato Grosso do Sul, está a Usina Termelétrica Onça Pintada, da Eldorado Brasil Celulose, que deve ser construída no município de Aparecida do Taboado. A usina terá 50 mil kW de potência instalada, utilizando cavaco e resíduo de madeira como combustível para gerar energia elétrica.
O treinamento aos engenheiros da Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás, Energia e Aquário da Agepan foi realizado nesta sexta-feira (09), na sede da Aneel, em Brasília. A fiscalização em no estado está programada para o fim de março.
O diretor da Agepan, Valter Almeida da Silva, explica que, a partir da autorização para gerar energia, concedida pela Aneel, o empreendedor assume compromissos de entregar as obras e o insumo em determinados prazos.
“É essencial fiscalizar se o que foi apresentado na proposta será cumprido, ou seja, se a obra vai sair do papel e se o sistema elétrico poderá contar com aquela energia”, ressalta.
A agência é responsável por executar parte das atividades fiscalizatórias, por meio do convênio de descentralização que o estado mantém com a Aneel.
Campanha - As empresas selecionadas pela Aneel serão convocadas a participar da fiscalização e apresentar documentos que demonstrem a viabilidade para cumprimento de prazos nas mais diversas etapas de implantação dos empreendimentos.
A SFG é a responsável pela fiscalização e acompanhamento da implantação de novos empreendimentos e de ampliações de usinas de geração no Brasil, monitorando o comportamento dos agentes, apurando não-conformidades frente às obrigações estabelecidas. Para esta 6ª campanha, foram selecionadas 52 usinas, totalizando 2.054,26 MW.
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