No final da tarde de ontem (02), autoridades políticas e do judiciário de Mato Grosso do Sul entregaram a reforma e ampliação do prédio do Fórum e inauguraram a instalação da 3ª Vara da comarca.
A obra, que começou em outubro de 2017, atende grande anseio da população e abrange 946,04 m², com investimento de R$ 945.077,90.
Em seu discurso, o Des. Divoncir Schreiner Maran, presidente do TJMS, lembrou da preocupação constante do Poder Judiciário com o jurisdicionado e garantiu estar sempre atento a todas as demandas. “Na prática, o cidadão sidrolandense pode esperar a justiça mais próxima de todos. Desde que assumi a administração, temos nos empenhado em fazer mais com cada vez menos; a valorizar o que temos, a desenvolver novas ferramentas e formas de trabalho. Investimos no intelectual e nas pessoas, nosso maior patrimônio”, disse ele.
O juiz Fernando Moreira Freitas da Silva, diretor do Foro da comarca, apontou que Sidrolândia é a sexta cidade de MS e está crescendo muito, exigindo, assim, mais juízes, servidores, melhor estrutura e, quando alcançou-se essa conquista, foi motivo de muita alegria para todos. Para Fernando, Sidrolândia ganha muito com a nova estrutura e a população deve sentir esses resultados nos próximos meses. “A vara criminal tem uma demanda de urgência, que é superior à cível: tem réu preso, audiência de custódia, no prazo legal de 24 horas, e tudo isso consome muito tempo do magistrado e sua estrutura toda. Tendo uma vara específica para cuidar desses processos, haverá mais tempo para juízes e servidores dedicarem-se aos autos nas varas cíveis que abordam aposentadoria, guarda, questões de família e estão ligadas diretamente à vida das pessoas. Sem dúvida, uma conquista para Sidrolândia”, garantiu o diretor do Foro.
Em decorrência da instalação da 3ª Vara, as atuais 1ª e 2ª Varas Cíveis e Criminais passam a ser denominadas como varas cíveis e os feitos criminais que tramitavam nestas serão redistribuídos para a vara criminal. Na área criminal atuará o juiz substituto Daniel Raymundo da Matta, designado para judiciar na comarca.
O número de processos na comarca exigiu da administração atual a ampliação do prédio, assim como, a instalação da nova vara. Os números mostram que na 1ª e na 2ª Varas, por ano, entram por distribuição mais de seis mil processos – o que significa dizer que existem mais de 8.200 feitos em trâmite na comarca, sendo mais de 6.400 na área cível e o restante na seara criminal.
O juiz substituto Daniel Raymundo, apesar de estar a pouco tempo na comarca e ter uma dura missão pela frente, diante do número de processos que ficarão sob sua responsabilidade é grande e reconheceu a importância de se instalar uma vara de abrangência criminal. Questionado sobre quais as primeiras medidas que irá adotar, ele respondeu que estabelecerá um plano de trabalho.
“O que eu vejo é que a Vara Criminal foi uma conquista muito grande, um esforço conjunto, para o desempenho do trabalho de forma adequada e uma prestação jurisdicional célere, que é o que a população precisa e espera da justiça. O plano de trabalho será construído de forma organizada, porque trabalhamos com réus presos, menores infratores. Dessa forma, vamos organizar os processos pelas prioridades legais”, esclareceu.
Com a reforma, o prédio passa a ter três conjuntos de gabinetes para juízes, salas de audiências e assessoria, plenário do Tribunal do Júri, três cartórios para atendimento cível e criminal, cartório do Juizado Especial, salas para audiência do Juizado, Distribuição, Secretaria, Oficiais de Justiça, Assistente Social, Psicólogo, Videoconferência, banheiros coletivos e hall de entrada, com espera climatizada, além de novo espaço para acomodação da OAB.
O Fórum possui ainda estacionamento privativo, murado e com cerca elétrica, para proporcionar mais segurança ao magistrado, além de estacionamento para os servidores e público. A exemplo de outras obras do Judiciário Sul-mato-grossense, a edificação privilegia a acessibilidade com rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais. Outros pontos significativos contemplados foram a sustentabilidade e a eficiência energética, baseando-se nas recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nas questões ambientais.
Para tanto, o prédio foi dotado de condicionadores de ar tipo split de maior eficiência energética, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência em LED, além de privilegiar a iluminação natural e manter uma boa taxa de permeabilidade do solo.
Homenagens – Durante a cerimônia, foram outorgados alguns Títulos de Cidadão Sidrolandense para autoridades como o Des. Divoncir Schreiner Maran, Des. Alexandre Bastos, juiz Atílio César de Oliveira Jr., deputado estadual Junior Mochi, promotora Daniele Borguetti Zampieri de Oliveira.
A honraria do Legislativo Municipal deriva do reconhecimento e do profundo agradecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento do município de Sidrolândia.
Três servidores e o juiz Fernando Moreira foram agraciados com Moção de Congratulações.
Prestigiaram o evento o Des. Julizar Barbosa Trindadde, Vice-presidente do TJMS; o prefeito Marcelo de Araújo Ascoli; o presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche; o Defensor Público Luciano Montali, além dos vereadores e outras autoridades. (Com informações da Assessoria do TJ-MS)
Douglas Amaral – Noticidade
