A deputada federal, Rose Modesto (União Brasil/MS), votou favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição que estabelece o piso salarial da Enfermagem (PEC 11/22). O texto prevê o valor mínimo inicial de R$ 4.750 para os enfermeiros, que deverá ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.
“Desde o início da pandemia a categoria esteve à frente no combate da Covid-19. Os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem são verdadeiros heróis e mereciam esse reconhecimento. Quero agradecer a todos, principalmente aos profissionais da saúde do Mato Grosso do Sul, que deram um grande exemplo de cidadania, cuidando de todos durante o momento mais difícil de nossas vidas. Esses profissionais lutavam há anos por essa valorização, esse reconhecimento. Com a aprovação dessa PEC, damos a resposta que eles tanto esperavam, e mais, damos segurança jurídica a esses profissionais, para que sejam remunerados dentro do valor que lhes será resguardado por lei”, explica Rose Modesto.
A parlamentar comenta ainda que, segundo o texto aprovado em 1º Turno no Plenário da Câmara dos Deputados ontem, o piso salarial de enfermeiros garantido por lei, será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.
A matéria precisa ser aprovada em 2º Turno, durante Sessão que deve ocorrer ainda hoje na Casa. Caso aprovada, após a promulgação, a União, os Estados e os municípios terão até o final do ano para adequar a remuneração dos cargos e planos de carreira.