Com aumento das demandas na saúde, a prefeitura de Sidrolândia decretou necessidade emergencial na saúde. A medida tem o objetivo a contratação temporária de serviços médicos para suprir a demanda na rede municipal de saúde.
Assinado pelo prefeito Rodrigo Basso (PL), o decreto municipal 66 revela a necessidade da contratação de médicos devido ao “aumento significativo no fluxo de pessoas para o atendimento às indústrias locais, gerando maior demanda por serviços médicos na rede pública municipal, especialmente nos atendimentos ambulatoriais, emergenciais e preventivos”.
Com o fluxo maior de pacientes, consequentemente surge a necessidade urgente de mais profissionais da saúde. Para agilizar a contratação, a prefeitura foi amparada na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, que permite a dispensa de licitação em situações de emergência, quando caracterizada a urgência de atendimento de situações que possam ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade do serviço público.
O decreto enfatiza a necessidade da contratação de serviços médicos adicionais “para evitar o colapso da rede pública de saúde e assegurar o atendimento à população de Sidrolândia”. Os focos dos atendimentos dos médicos contratados serão o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o Centro Especializado Médico (CEM).
Pagamento
Conforme o decreto, o pagamento dos médicos lotados no CAPS e no CEM será realizado de acordo com a produção apresentada, auditada, processada e validada em conformidade às normas técnicas de auditoria. Para os profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), os pagamentos serão realizados mediante apresentação da escala de plantões realizados, devidamente atestados pelo Médico Coordenador, responsável técnico pela unidade.
Em contato com a reportagem do Noticidade, a secretária municipal de saúde, Vanessa Prado, reforçou que por conta do decreto, os profissionais não são pagos em folha de pagamento, mas sim por CNPJ, ou seja, são pagos por produção e período.
“Houve uma confusão aí, tem profissionais que trabalharam em novembro e dezembro e não foram pagos pela gestão anterior. Quando começamos a tomar conhecimento fomos identificando os profissionais e fomos atrás das folhas de frequência. Abrimos um processo de reconhecimento de dívida e vamos pagar, até agora são seis profissionais que estão nessa situação”, esclarece a secretária.
